Termos e Condições de utilização

20 setembro 2026

Termos e Condições de utilização do site

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site disponibilizado pela entidade responsável, incluindo conteúdos informativos, descrições de atividades e eventuais funcionalidades interativas. A navegação no site implica a aceitação integral destes Termos e Condições, sem prejuízo da aplicação de normas imperativas de proteção do consumidor. Recomenda-se a leitura atenta deste documento antes de utilizar o site, bem como a consulta periódica de versões atualizadas, uma vez que o seu conteúdo pode ser alterado.

Objeto e acesso ao site

O acesso ao site é, em regra, livre e não exige registo prévio, sem prejuízo de áreas ou funcionalidades que possam requerer autenticação específica. A entidade responsável pode, a qualquer momento, suspender, limitar ou encerrar o acesso ao site, total ou parcialmente, por motivos técnicos, de segurança, manutenção ou outros considerados relevantes, sem obrigação de aviso prévio e sem que tal confira ao utilizador qualquer direito a indemnização.

Condições de utilização

É proibida a utilização do site de forma que possa causar danos a sistemas informáticos, redes, equipamentos ou aplicações, bem como a tentativa de acesso não autorizado a áreas restritas, contas de terceiros, servidores ou bases de dados. O utilizador deve ainda abster-se de utilizar identidades falsas, dissimular a origem de comunicações, enviar comunicações automatizadas não solicitadas ou praticar atos que possam afetar negativamente a experiência de outros utilizadores.

O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários aos presentes Termos e Condições, nomeadamente para introduzir ou difundir conteúdos ou software malicioso, realizar tentativas de intrusão, recolher dados de forma não autorizada ou interferir com o normal funcionamento das funcionalidades disponibilizadas. Qualquer utilização que coloque em risco a segurança, integridade ou disponibilidade do site pode originar responsabilidade civil e, quando aplicável, responsabilidade penal.

Propriedade intelectual

O utilizador pode visualizar, imprimir ou descarregar conteúdos do site exclusivamente para uso pessoal, privado e não comercial, desde que mantenha intactas todas as menções a direitos de autor e outros avisos de propriedade. Qualquer utilização fora deste âmbito exige autorização expressa e pode originar responsabilidade por violação de direitos de propriedade intelectual, sem prejuízo de outras medidas legais previstas na legislação aplicável.

Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, ícones, software e outros elementos, podem estar protegidos por direitos de autor, direitos de propriedade industrial ou outros direitos exclusivos. Salvo indicação expressa em contrário, é proibida a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, publicação, comunicação pública ou qualquer outra forma de utilização não estritamente pessoal e não comercial sem autorização prévia e escrita da entidade responsável ou de outros titulares legítimos.

Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a entidade responsável não é responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site, incluindo perda de dados, interrupção de negócio ou outros prejuízos similares. A entidade responsável também não assume responsabilidade por conteúdos de terceiros acessíveis através de hiperligações, cabendo ao utilizador consultar os respetivos termos e políticas. Nada nestes Termos e Condições exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

Ligações para terceiros

A entidade responsável não controla, nem se responsabiliza, por conteúdos, práticas de privacidade, políticas de cookies ou condições de utilização de sites de terceiros. Qualquer utilização desses recursos externos deve ser efetuada de acordo com as regras estabelecidas pelos respetivos operadores. Recomenda-se que o utilizador verifique se as condições oferecidas são adequadas às suas necessidades antes de prosseguir com qualquer interação ou fornecimento de dados pessoais.

Alterações aos termos

Sempre que sejam efetuadas alterações relevantes, será atualizada a indicação de última atualização, podendo também ser fornecida informação adicional noutros locais do site. Recomenda-se ao utilizador que reveja periodicamente estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies, para se manter informado sobre as regras em vigor à data de utilização do site.

A entidade responsável reserva-se o direito de modificar, atualizar ou complementar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições, bem como os conteúdos, funcionalidades ou políticas associadas ao site. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página, salvo indicação expressa em contrário. A utilização continuada do site após a publicação de alterações será considerada aceitação das novas condições, sem prejuízo de direitos legalmente irrenunciáveis do utilizador.

Lei aplicável e disposições finais

Salvo disposição legal em contrário, são competentes os tribunais portugueses para dirimir quaisquer conflitos emergentes da utilização do site e da aplicação destes Termos e Condições. Nada neste documento prejudica direitos irrenunciáveis do utilizador ao abrigo da legislação de proteção do consumidor ou de outras normas imperativas. Caso alguma disposição destes Termos e Condições seja considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes cláusulas, que permanecerão em pleno vigor.

Contacto para esclarecimentos

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, com a utilização do site ou com a interpretação de qualquer cláusula aqui prevista, o utilizador pode contactar a entidade responsável através dos canais indicados na secção de contactos do site, identificando claramente o assunto para permitir um tratamento adequado do pedido.

Endereço eletrónico content@smithamy.com

Telefone +351 255070324

Informações gerais Centro de Negócios Ideia Atlântico, Av. Gen. Carrilho da Silva Pinto - São José de São Lázaro, 4715-005 Braga, Portugal

Data de entrada em vigor: 20 setembro 2026 Versão: 1.0